CÓDIGO DE CONDUTA DOS EMPREGADOS, 
FILIADOS E BENEFICIÁRIOS DA 
FUNDAÇÃO RUBEN BERTA

INTRODUÇÃO

A visão da Fundação Ruben Berta de "ser modelo de gestão participativa e 
referência de mercado como estrutura fundacional controladora das empresas do 
Grupo VARIG, ágil e eficaz na prestação de serviços, voltada ao bem estar de 
seus beneficiários", apoia-se, dentre outras, na importante premissa de que seus 
empregados, filiados e beneficiários adotem um comportamento ético nas relações 
pessoais, organizacionais e com os clientes. 

Os empregados, filiados e beneficiários da Fundação Ruben Berta deverão 
constituir-se em exemplo de cidadãos, conhecer e observar o estatuto e demais 
regulamentos da entidade, sua visão, missão e premissas e ser disseminadores dos 
seus princípios e valores tanto interna como externamente.

1 - DIRETRIZES GERAIS

1.1 - O padrão ético de comportamento que se espera de todos os filiados, 
empregados, beneficiários e de terceiros prestadores de serviços, é aquele que 
obedece às regras dos bons costumes, da boa fé e da fidelidade aos valores, 
princípios e interesses da entidade, preconizados em seu estatuto.

1.2 - As diretrizes deste Código de Conduta se destinam aos empregados da 
Fundação Ruben Berta e seus dependentes; aos beneficiários - familiares de 
filiados e aos aposentados e seus dependentes -; aos filiados - empregados de 
empresas controladas que estão regidos pelos códigos destas - naquilo que diga 
respeito à sua relação com a Fundação Ruben Berta.

2 - CONDUTA NOS RELACIONAMENTOS EXTERNOS

2.1 O relacionamento com a comunidade (clientes, fornecedores, concorrentes, 
vizinhos, prestadores de serviços, órgãos do governo, associações, etc.), 
obedecerá sempre à legislação, aos padrões locais de bons costumes, a 
urbanidade, ao respeito mútuo e a presteza. 

2.2 Os negócios serão realizados sempre no exclusivo interesse da Fundação e 
observando-se estritamente as leis, as normas internas e políticas que forem 
traçadas pela sua Administração.

2.3 Em nenhuma circunstância o empregado de qualquer nível, filiado e 
beneficiário, ainda que indiretamente, se utilizará dos recursos da Fundação, 
para realizar negócios em proveito próprio ou de terceiros.

2.4 Na realização de negócios, os descontos, comissões ou similares deverão ser 
revertidos em favor da Fundação, sendo vedada a aceitação de vantagens pessoais, 
presentes ou favores, para si, parentes ou amigos, mesmo que realizados de forma 
indireta.

Excetuam-se desta regra, os itens de natureza estritamente promocional, - de uso 
comum no relacionamento comercial, publicidade ou propaganda -, bem como 
obséquios puramente sociais e de representação, desde que não revestidos de 
aparência de qualquer vantagem pessoal.

2.5 Os patrocínios, presentes, favores ou auxílios obtidos de quaisquer 
organizações e/ou pessoas com as quais a Fundação mantenha ou esteja em vias de 
manter qualquer tipo de relacionamento, vinculados a quaisquer eventos sociais 
ou atividades recreativas, deverão ser do conhecimento da Administração da 
Fundação e aplicados exclusivamente em favor da missão de promover o bem-estar 
de seus empregados, filiados e beneficiários.

2.6 É vedada a utilização de recursos da Fundação, inclusive de terceiros, para 
favorecer direta ou indiretamente partidos políticos, detentores ou candidatos 
de cargos públicos, comitês políticos, empregados públicos e assemelhados.

2.7 Nenhum empregado, filiado e beneficiário deve manifestar-se oficialmente em 
público ou através de órgãos da imprensa sobre assuntos relacionados à Fundação, 
sem que esteja autorizada pela sua Administração.

3 - CONDUTAS NOS RELACIONAMENTOS INTERNOS

3.1 O relacionamento entre empregados, filiados, beneficiários, prestadores de 
serviços e afins, e entre uns e outros, obedecerá os princípios de urbanidade e 
de respeito recíprocos, compatível sempre com o local, ambiente e momento em que 
se encontrem.

3.2 Os empregados, filiados e beneficiários não poderão se prevalecer da posição 
hierárquica ou de sua influência para induzir decisões de proveito próprio ou de 
terceiros.

3.3 Nenhum pagamento ou recebimento poderá ser efetuado sem que a respectiva 
documentação expresse a realidade do fato ocorrido.

4 - CONFLITOS DE INTERESSES

4.1 - Todos os empregados filiados e beneficiários têm o dever de afastar a 
possibilidade de conflitos de interesse que não sejam em prol da Fundação, 
questionando àqueles que eventualmente possam favorecer a grupos isolados ou até 
mesmo benefícios pessoais.

Ocorrendo situação desta ordem, deve-se impedir e buscar alternativa sem 
conflito; havendo dúvida ou dificuldade, cabe consulta à Administração da 
Fundação.

5 - PUNIÇÕES

5.1 O não cumprimento das diretrizes e políticas aqui descritas constitui:

a) Para os empregados: norma interna do empregador para decisão de perda ou 
manutenção do emprego.

b) Para filiados e beneficiários: instrumento de base legítima para decisão de 
continuação ou suspensão de benefícios oferecidos pela Fundação Ruben Berta, bem 
como de sugestões que esta resolva fazer às empresas direta ou indiretamente 
controladas.

c) Para os prestadores de serviços: fator básico para decisão de contratação ou 
rescisão do respectivo contrato.

5.2 Os casos omissos serão dirimidos em primeira instância pelo Conselho de 
Curadores e em grau de recurso pelo Colégio Deliberante.

6 - CONSIDERAÇÕES FINAIS

6.1. A Fundação Ruben Berta recomenda às Diretorias das empresas direta ou 
indiretamente controladas, que formulem os seus respectivos códigos de ética e 
os divulguem aos seus empregados, levando em consideração os princípios aqui 
explicitados.